DANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA
Correspondente Jurídico de Nova Iguaçu/RJ - OAB: 143191/RJ
Formada em Direito há 17 (dezessete) anos, possuo vasta experiência jurídica tanto no Direito Privado quanto no Direito Público. Ingressei no ramo do Direito Público em 2013, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no qual fiquei na 1ª (primeira) colocação no processo seletivo para Assessor da Promotoria, composto por 03 (três fases), quais sejam, discursiva, redação e oral, dentre 100 (cem) inscritos. Em janeiro de 2019 trabalhei como Procuradora-Geral, no âmbito do Poder Legislativo (Câmara Municipal de Mesquita), onde fiquei por 02 (dois) anos. Trabalhei no CEAM de Japeri, no cargo temporário de Advogada, nomeada pelo Estado do Rio de Janeiro, no qual fiquei na 4ª (quarta) colocação no processo seletivo, composto por 02 (duas) fases, escrita e oral, dentre mais de 500 (quinhentos) inscritos. Fui chefe do Jurídico do Hospital Regional Darcy Vargas, atuando no contencioso Cível e nas respostas aos Inquéritos Civis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, estou nomeada pelo Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria de Estado de Governo, onde atuo no jurídico do Programa Segurança Presente. Desta forma, estou amplamente apta a trabalhar no ramo do Direito Público, bem como no Direito Privado, tendo como base todo o meu trajeto profissional. Experiência Profissional SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – RIO DE JANEIRO – emprego atual. Cargo: Advogada Alocada na Superintendência do Programa Segurança Presente, atuo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI – RJ), sendo responsável por receber os processos, despachar os mesmos e elaborar as respostas. Realizo a iniciação de processos de licitação, dou pareceres jurídicos, elaboro Resoluções e outros tipos de normas relativas à Instituição. Participo de capacitações, cursos e palestras oferecidos pela Secretaria de Estado de Governo, pertinentes ao tipo de trabalho que desenvolvo. Faço parte da Comissão de Fiscalização de Contratos que a Administração Pública é parte Contratante, atuando na fiscalização da execução plena desses contratos, dentre outras atribuições. HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS – 06 a 12/2021 Cargo: Advogada Atuei como chefe do Departamento Jurídico do Hospital Regional Darcy Vargas, onde além de formar a equipe jurídica, fui responsável por todo o contencioso Cível e pelas respostas dos Inquéritos Civis e audiências no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. No contencioso do Hospital, atuei elaborando todas as peças processuais cíveis, tais quais, iniciais, defesas (escritas e orais), audiências e acordos. Imperioso ressaltar que o Hospital estava sob intervenção e que fui contratada pelo interventor para chefiar o contencioso. Ocorre que tal intervenção terminou e, consequentemente, terminou o meu trabalho. NAVIR (NÚCLEO DE ATENDIMENTO À VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA) – JAPERI – RJ – 01 a 02/2021. Cargo temporário: Advogada Atuei no atendimento jurídico do NAVIR - Japeri, nomeada pelo Estado do Rio de Janeiro, orientando as vítimas de violência em razão da intolerância religiosa sobre a forma correta de buscar os seus direitos e a consequente proteção e reparação dos danos sofridos de forma geral. CEAM (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER) – JAPERI – RJ – 01 a 06/2021. Cargo temporário: Advogada Atuei no atendimento jurídico do CEAM - Japeri, nomeada pelo Estado do Rio de Janeiro, orientando as mulheres vítimas de violência doméstica em risco de morte sobre a forma correta de buscar os seus direitos e a consequente proteção e reparação dos danos sofridos de forma geral. CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA - 01/2019 – 01/2021 Cargo: Procuradora-Geral Atuei no cargo de Procuradora-Geral do órgão com as seguintes atribuições: • Representação da Câmara Municipal, em juízo ou fora dele, e a defesa ativa ou passiva dos atos e prerrogativas da Casa, da Mesa Diretora ou de seus membros. • Consultoria jurídica do Poder Legislativo, inclusive das Comissões Parlamentares de Inquérito, sempre através da Mesa Diretora. • Preparo de informações a serem enviadas ao Poder Judiciário, nos casos de mandado de segurança, ação popular, arguição de inconstitucionalidade ou de qualquer outra medida judicial, quando solicitado. • Pronunciamento prévio com referência ao cumprimento de decisões judiciais e, por determinação da Mesa Diretora, nos pedidos de extensão de julgados relacionados com a Câmara Municipal. • Pronunciamento sobre providências de natureza jurídica de interesse público e aconselhadas pela legislação. VIANA E ADVOGADOS ASSOCIADOS – 2016/2019 Cargo: Advogada Atuei no cargo de advogada com as seguintes atribuições: ? Consultoria Jurídica aos clientes. ? Elaborar as petições iniciais e outras peças processuais. ? Elaborar as defesas de toda a espécie e em todas as instâncias. ? Dar andamento e acompanhar os Processos. ? Despachar os Processos com Juízes e Desembargadores. ? Sustentar teses no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. ? Realizar audiências. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 05/2013 – 09/2014 Cargo: Assessora direta dos Promotores de Justiça Atuei no cargo de Assessora com as seguintes atribuições: ? Atender ao público na Vara de Família na parte de Investigação de Paternidade. ? Atender ao público na Vara de Família na parte de Execução de Alimentos. ? Elaborar as Petições Iniciais e outras peças processuais. ? Elaborar as Petições de Execução de Alimentos. ? Dar despachos. ? Dar andamento aos Processos de Investigação de Paternidade. ? Dar andamento às Execuções de Alimentos. ? Atender aos Advogados. Formação Acadêmica Graduação: Direito – UNIG – 2004. Pós-Graduação: Direito Tributário e Administrativo – Universidade Cândido Mendes – 2011. Pós-Graduação: Gestão Pública – Faculdade Focus – 2021. Pós-Graduação: Responsabilidade Civil e Penal no Direito Médico – Instituto Damásio de Direito - Cursando – Término em outubro de 2022. Cursos ? Oratória, Comunicação Verbal, Pacote Office, Português (nova regra ortográfica). ? Curso preparatório para concursos – AMPERJ – Direito Administrativo, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Ambiental, Tributário, Jurisprudências e outros. ? Curso de Licitações e Contratos para a Iniciativa Privada – Curso Luiz Flávio Gomes. ? STF Educa – Curso de Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa. ? STF Educa – Curso de Atualização Gramatical. ? STF Educa – A Lei Anticorrupção e o PAR: teoria e prática. ? TCE – RJ - Fiscal de Contratos. ? TCE – RJ - Nova Lei de Licitações e Contratos aspectos gerais e pontos de atenção. ? Escola Virtual do Governo - Nova Lei de Licitações: Planejamento e Governança. .
Áreas de Atuação
Administrativo - Cível - Eleitoral - Juizado Especial - Médico - Penal - Processual Penal - Público
Cidades Atendidas
Mesquita - Nilópolis - Nova Iguaçu - Queimados - Rio de Janeiro
Serviços Prestados
Audiências - Diligências - Distribuições - Peças - Recursos - Outros